Termos de Uso do Projeto Aprova Detran
Última atualização: 01/01/2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o Projeto Aprova Detran, você concorda em cumprir estes termos e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concorda com algum dos termos, você está proibido de usar ou acessar este site.
2. Direitos Autorais
O conteúdo publicado no site Projeto Aprova Detran tem direitos autorais protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É proibida a reprodução ou redistribuição de partes ou de todo o conteúdo sem autorização expressa do titular dos direitos autorais.
3. Limitações
Em nenhum caso o Projeto Aprova Detran ou seus representantes serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro, ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais do Projeto Aprova Detran.
4. Modificações nos Termos de Uso
Podemos revisar os termos de uso do blog a qualquer momento sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual dos termos de uso.
5. Lei Aplicável
Qualquer reclamação relacionada ao Projeto Aprova Detran será regida pelas leis do local de sua fundação, sem consideração a conflitos de disposições legais.