Compliance

Termos de Uso

Ao usar a plataforma você concorda com as condições descritas abaixo.

Última atualização: 10 de agosto de 2026

1. Finalidade educacional

Todo o conteúdo é disponibilizado para fins de estudo. Os simulados são materiais de treino elaborados pela nossa equipe e não reproduzem o banco oficial de questões de nenhum Detran.

2. Ausência de vínculo oficial

O Projeto Aprova Detran não é órgão público nem representante de Detran, Contran ou Senatran. Não emitimos documentos, não agendamos exames e não intermediamos processos de habilitação.

3. Limitação de responsabilidade

Trabalhamos para manter o conteúdo correto e atualizado conforme o CTB e as resoluções vigentes, mas não garantimos aprovação em exames. Decisões e prazos oficiais devem ser confirmados junto ao Detran do seu estado.

4. Uso permitido

Você pode estudar, imprimir e compartilhar links do conteúdo para uso pessoal e não comercial. É vedada a reprodução integral de textos e questões em outros sites ou produtos sem autorização por escrito.

5. Propriedade intelectual

Textos, questões, comentários de gabarito, identidade visual e organização do site pertencem ao Projeto Aprova Detran. Trechos de leis e resoluções são de domínio público e citados com indicação da fonte.

6. Alterações

Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças legais ou de funcionamento. A data de atualização acima indica a versão vigente.